CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.